ÁREAS DE ATUAÇÃO

PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO CIDADANIA

PORTUGUESA

PARA FILHO DE PORTUGUÊS, PARA NETO DE PORTUGUÊS e

CASADO(A) COM CIDADÃO PORTUGUÊS

ADQUIRINDO A NACIONALIDADE PORTUGUESA, O CIDADÃO TERÁ DIREITO DE VISITAR, MORAR E TRABALHAR EM TODOS OS 28 PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA.

.Além disso, cidadãos europeus podem visitar os Estados Unidos e Canadá sem a necessidade de visto.

A legislação portuguesa garante aos descendentes de cidadão português o direito à cidadania, cujo reconhecimento deve ser requerido perante ao órgão competente.

CIVIL E CONSUMIDOR

E o ramo do direito que regula a responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas nos atos praticados diuturnamente. Atuamos em todo o segmento tais como Contratos, Reestruturação Societária, Família, Propriedade, Imobiliário, Condomínio, Sucessão, Recuperação Judicial de Empresas, Abertura de Capital Direito do Consumidor ECA.

Disputas, obrigações, danos e bens

CRIMINAL

Tese e Defesa Técnica

Defesa de inquérito policial e em ação penal
Revogação ou relaxamento de prisão
Habeas-corpus
Audiência de Custódia
Lei 11.340/2006 - Maria da Penha
Violência Doméstica
Crimes contra o meio ambiente
Crimes contra as relações de consumo
Crimes contra as propriedades intelectual e imaterial
Crimes de estelionato e outras fraudes
Crimes de informática
Crimes transnacionais e extradição
Júri Popular
Inquéritos Policiais
Comissões Parlamentares de Inquérito
Consultaria preventiva em todas as áreas do Direito Penal

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Direito de família é a área do direito que estabelece e regula as normas de convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família.

Neste segmento o escritório oferece os seguintes serviços:

Divórcio consensual – extrajudicial e judicial;
Divórcio litigioso;
Pensão alimentícia;
Guarda de menores;
Inventário – extrajudicial e judicial.

União, dissolução, inventário e disputas.